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Somos um escritório especializado em Direito Público e na estruturação de Projetos de Infraestrutura, em especial, de Concessões, Parcerias Público-Privadas, Licitações, Contratos Administrativos e Financiamentos em geral, com atuação em Contencioso Administrativo e Judicial, bem como no Direito Contratual, Societário e Tributário.
Nosso escritório possui uma equipe formada por advogados especializados, com experiência nos principais projetos de infraestrutura federais, estaduais e municipais existentes, atuando como representantes tanto do setor público quanto do privado. Fale conosco e saiba como a Moysés & Pires Sociedade de Advogados pode ajudá-lo.
Áreas de Atuação
- Análise de questões constitucionais, legais e regulamentares que tratem de aspectos gerais de direito público;
- Proposição de textos normativos para criação de novos marcos regulatórios legais ou regulamentares.
- Análise dos documentos relativos ao processo licitatório;
- Participação em eventuais Audiências Públicas e Consultas Públicas relativas ao processo licitatório;
- Análise do Edital, Contrato e demais Anexos relativos ao processo licitatório;
- Elaboração de eventuais impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos administrativos pertinentes a cada uma das fases do processo licitatório;
- Assessoria na redação das propostas, com ênfase nas peças de natureza jurídica;
- Assessoria nas demais fases da licitação e na assinatura do Contrato resultante do processo licitatório;
- Condução de demandas judiciais relacionadas ao processo licitatório.
- Elaboração e revisão de contratos empresariais, em especial aqueles relacionados a projetos de infraestrutura, tais como contrato de empreitada de diversas modalidades (EPC), contratos de operação e manutenção (O&M), dentre outros;
- Acompanhamento e participação nas negociações dos contratos;
- Realização de auditoria dos contratos (due diligence);
- Condução de demandas judiciais relacionadas aos contratos empresariais.
- Assessoria em audiência e consulta pública;
- Consultoria em legislações regulatórias setoriais, conforme a área de atuação da empresa;
- Consultoria na estruturação e modelagem de produtos;
- Redação de contratos, pareceres e consultas envolvendo escopo regulatório;
- Condução de demandas administrativas e judiciais relacionadas às sanções impostas pelo Órgão Regulador e em relação à novas regulamentações.
- Elaboração e revisão de documentos societários, tais como atas de assembleia e conselho de administração, estatuto social, contrato social, dentre outros;
- Elaboração e revisão de acordos de acionistas, pré-contratos, memorando de entendimentos, instrumentos de consórcio e outros documentos que tratem da relação entre empresas.
- Realização de estudos preliminares para avaliação da melhor forma jurídica para contratação de projetos de infraestrutura (concessão comum ou Parceria Público-Privada – concessão administrativa ou patrocinada);
- Proposição da modelagem jurídica adequada ao Projeto, englobando seu contexto normativo, matriz de riscos, minutas jurídicas pertinentes e outros aspectos relevantes;
- Análise dos mecanismos de garantias aplicáveis ao Projeto;
- Acompanhamento do Projeto e interação com consultores técnicos e econômicos para definição de suas premissas;
- Condução de demandas judiciais relacionadas ao Projeto.
- Análise dos documentos atinentes ao processo de interesse;
- Condução de processos nos tribunais de contas, tais como representações e tomadas de contas;
- Condução de processos administrativos sancionadores;
- Condução de processos judiciais estratégicos.
- Análise da legislação aplicável;
- Análise dos principais aspectos jurídicos e comerciais;
- Condução de demandas judiciais aos contratos administrativos.
- Consultoria na estruturação de operações de financiamento junto a bancos públicos e privados, envolvendo:
- Apoio na elaboração dos documentos necessários ao credenciamento das empresas junto as instituições financeiras;
- Análise de risco das operações e fornecimento dos subsídios legais para a tomada de decisões estratégicas pelo cliente;
- Elaboração dos instrumentos contratuais necessários a formalização da operação de financiamento e negociação das cláusulas contratuais junto aos financiadores;
- Elaboração dos instrumentos contratuais de garantia e contragarantia exigidos para a estruturação do financiamento;
- Acompanhamento do registo dos instrumentos contratuais de formalização da operação do financiamento e prestação de garantias e contragarantias.
- Análise de questões gerais tributárias aplicáveis à estruturação de projetos de infraestrutura;
- Avaliação dos impactos tributários na formulação de propostas em licitações, ou em revisões de contratos administrativos;
- Condução de demandas judiciais e administrativas relacionadas às questões tributárias.
Contato
Rua Joaquim Floriano, 413, 12º andar, Itaim Bibi | CEP.: 04534-011, São Paulo/SP, Brasil Tel/Fax: +55 (11) 3079-7926
