Bem-vindo.

Somos um escritório especializado em Direito Público e na estruturação de Projetos de Infraestrutura, em especial, de Concessões, Parcerias Público-Privadas, Licitações, Contratos Administrativos e Financiamentos em geral, com atuação em Contencioso Administrativo e Judicial, bem como no Direito Contratual, Societário e Tributário.

Nosso escritório possui uma equipe formada por advogados especializados, com experiência nos principais projetos de infraestrutura federais, estaduais e municipais existentes, atuando como representantes tanto do setor público quanto do privado. Fale conosco e saiba como a Moysés & Pires Sociedade de Advogados pode ajudá-lo.

Áreas de Atuação

  • Análise de questões constitucionais, legais e regulamentares que tratem de aspectos gerais de direito público;
  • Proposição de textos normativos para criação de novos marcos regulatórios legais ou regulamentares.
  • Análise dos documentos relativos ao processo licitatório;
  • Participação em eventuais Audiências Públicas e Consultas Públicas relativas ao processo licitatório;
  • Análise do Edital, Contrato e demais Anexos relativos ao processo licitatório;
  • Elaboração de eventuais impugnações, pedidos de esclarecimento e recursos administrativos pertinentes a cada uma das fases do processo licitatório;
  • Assessoria na redação das propostas, com ênfase nas peças de natureza jurídica;
  • Assessoria nas demais fases da licitação e na assinatura do Contrato resultante do processo licitatório;
  • Condução de demandas judiciais relacionadas ao processo licitatório.
  • Elaboração e revisão de contratos empresariais, em especial aqueles relacionados a projetos de infraestrutura, tais como contrato de empreitada de diversas modalidades (EPC), contratos de operação e manutenção (O&M), dentre outros;
  • Acompanhamento e participação nas negociações dos contratos;
  • Realização de auditoria dos contratos (due diligence);
  • Condução de demandas judiciais relacionadas aos contratos empresariais.
  • Assessoria em audiência e consulta pública;
  • Consultoria em legislações regulatórias setoriais, conforme a área de atuação da empresa;
  • Consultoria na estruturação e modelagem de produtos;
  • Redação de contratos, pareceres e consultas envolvendo escopo regulatório;
  • Condução de demandas administrativas e judiciais relacionadas às sanções impostas pelo Órgão Regulador e em relação à novas regulamentações.
  • Elaboração e revisão de documentos societários, tais como atas de assembleia e conselho de administração, estatuto social, contrato social, dentre outros;
  • Elaboração e revisão de acordos de acionistas, pré-contratos, memorando de entendimentos, instrumentos de consórcio e outros documentos que tratem da relação entre empresas.
  • Realização de estudos preliminares para avaliação da melhor forma jurídica para contratação de projetos de infraestrutura (concessão comum ou Parceria Público-Privada – concessão administrativa ou patrocinada);
  • Proposição da modelagem jurídica adequada ao Projeto, englobando seu contexto normativo, matriz de riscos, minutas jurídicas pertinentes e outros aspectos relevantes;
  • Análise dos mecanismos de garantias aplicáveis ao Projeto;
  • Acompanhamento do Projeto e interação com consultores técnicos e econômicos para definição de suas premissas;
  • Condução de demandas judiciais relacionadas ao Projeto.
  • Análise dos documentos atinentes ao processo de interesse;
  • Condução de processos nos tribunais de contas, tais como representações e tomadas de contas;
  • Condução de processos administrativos sancionadores;
  • Condução de processos judiciais estratégicos.
  • Análise da legislação aplicável;
  • Análise dos principais aspectos jurídicos e comerciais;
  • Condução de demandas judiciais aos contratos administrativos.
  • Consultoria na estruturação de operações de financiamento junto a bancos públicos e privados, envolvendo:
    • Apoio na elaboração dos documentos necessários ao credenciamento das empresas junto as instituições financeiras;
    • Análise de risco das operações e fornecimento dos subsídios legais para a tomada de decisões estratégicas pelo cliente;
    • Elaboração dos instrumentos contratuais necessários a formalização da operação de financiamento e negociação das cláusulas contratuais junto aos financiadores;
    • Elaboração dos instrumentos contratuais de garantia e contragarantia exigidos para a estruturação do financiamento;
    • Acompanhamento do registo dos instrumentos contratuais de formalização da operação do financiamento e prestação de garantias e contragarantias.
  • Análise de questões gerais tributárias aplicáveis à estruturação de projetos de infraestrutura;
  • Avaliação dos impactos tributários na formulação de propostas em licitações, ou em revisões de contratos administrativos;
  • Condução de demandas judiciais e administrativas relacionadas às questões tributárias.

Contato

Rua Joaquim Floriano, 413, 12º andar, Itaim Bibi | CEP.: 04534-011, São Paulo/SP, Brasil Tel/Fax: +55 (11) 3079-7926

photo-card-img01

Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP, Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo – USP.

moyses_logo_vcard
photo-card-img02

Formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

moyses_logo_vcard
photo-card-img03

Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Administrativo pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – COGEAE-PUC/SP.

moyses_logo_vcard
photo-card-img04

Associada sênior, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

moyses_logo_vcard
photo-card-img05

Associada sênior, formada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

moyses_logo_vcard
photo-card-img06

Associado, formado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Especialização em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV.

moyses_logo_vcard
photo-card-img07

Associada, formada pela Universidade do Grande ABC – UniABC, Pós-graduada em Direito Civil e Direito do Consumidor pela Escola Paulista de Direito – EPD.

moyses_logo_vcard
photo-card-img08

Associada, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialização em Processo Civil pela Faculdade Damásio.

moyses_logo_vcard
photo-card-img09

Formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo/PUC-SP.

moyses_logo_vcard
photo-card-img10

Associada, formada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialização em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas – FGV (em curso).

moyses_logo_vcard