Estruturação de Projetos de Infraestrutura

  • Realização de estudos preliminares para avaliação da melhor forma jurídica para contratação de projetos de infraestrutura (concessão comum ou parceria público-privada; concessão administrativa ou patrocinada);
  • Proposição de modelagem jurídica adequada ao projeto de interesse, englobando seu contexto normativo, matriz de riscos, minutas jurídicas pertinentes e outros aspectos relevantes;
  • Análise dos mecanismos de garantias aplicáveis ao projeto de interesse;
  • Acompanhamento dos projetos e interação com consultores técnicos e econômicos para definição de suas premissas.

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