Estruturação de Projetos de Infraestrutura
- Realização de estudos preliminares para avaliação da melhor forma jurídica para contratação de projetos de infraestrutura (concessão comum ou Parceria Público-Privada – concessão administrativa ou patrocinada);
- Proposição da modelagem jurídica adequada ao Projeto, englobando seu contexto normativo, matriz de riscos, minutas jurídicas pertinentes e outros aspectos relevantes;
- Análise dos mecanismos de garantias aplicáveis ao Projeto;
- Acompanhamento do Projeto e interação com consultores técnicos e econômicos para definição de suas premissas;