• Realização de estudos preliminares para avaliação da melhor forma jurídica para contratação de projetos de infraestrutura (concessão comum ou Parceria Público-Privada – concessão administrativa ou patrocinada);
• Proposição da modelagem jurídica adequada ao Projeto, englobando seu contexto normativo, matriz de riscos, minutas jurídicas pertinentes e outros aspectos relevantes;
• Análise dos mecanismos de garantias aplicáveis ao Projeto;
• Acompanhamento do Projeto e interação com consultores técnicos e econômicos para definição de suas premissas;